Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas falou ao JornalDentistry, durante o Congresso SPMED, sobre a importância da investigação, mas também sobre as novidades no Orçamento do Estado para 2024 em relação à saúde oral.
À margem da 43ª edição do Congresso da Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária, que se realizou em outubro, em Oeiras, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas respondeu a algumas perguntas do Jornal Dentistry sobre a importância da inovação na profissão. Pelo meio, houve ainda tempo para comentar algumas das novidades trazidas pelo Orçamento do Estado para 2024 em relação à saúde oral, que sai reforçada.
OJD — A programação deste congresso inclui uma componente muito focada na investigação em medicina dentária. Esta deve ser uma área de aposta pelos médicos dentistas?
Os médicos dentistas devem estar sempre atualizados e essa é uma obrigação estatutária, não é algo que aconteça por uma vontade voluntária. Por imposição de lei, segundo os estatutos que são aprovados na Assembleia da República portuguesa, os médicos dentistas estão obrigados a fazer formação contínua ao longo da vida, por isso não é algo opcional, é um dever e uma obrigação.
OJD — Um espaço como este, no âmbito do 43º Congresso da Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária, é ideal para essa partilha de conhecimento?
A SPEMD é uma organização que apesar da sua antiguidade em números de anos, não deixa de evoluir e tem estado a evoluir permanentemente. Diria que mantém muito bem a sua forma ativa, jovial, do ponto de vista dos programas. Este programa é – daquilo que eu vi, não assisti às palestras – muito interessante no que respeita às novas tecnologias, à inteligência artificial, aos processos 3D e, nesse sentido, acho que é um congresso bastante inovador. Completamente atual nos dias de hoje.
OJD — O bastonário teve oportunidade de abordar as novidades do Orçamento do Estado para 2024 em relação à saúde oral. Há algumas novidades positivas para o setor?
Trouxe novidades ao congresso, nem todos os dias há a possibilidade de dar novidades relativamente a duas matérias fundamentais. Uma que diz respeito ao grupo de trabalho do SNS 2.0 e outra que está relacionada com a revitalização do cheque-dentista. Isso é algo que ficou enquadrado no Orçamento do Estado e é algo inédito porque o Orçamento do Estado português não costumava referenciar especificamente a saúde oral. Apesar de serem quatro linhas, referencia a saúde oral pela primeira vez, o que acho que é uma matéria que não devemos menosprezar e deve-mos enaltecer.
Além disso, temos confirmação de que vão ser criados dois cheques adicionais, o que considero fundamental, e que o cheque-dentista vai ser melhorado e revalorizado.
OJD — Essa é uma questão importante, tendo em conta as queixas do setor sobre o valor previsto no cheque-dentista…
Sim, para uma classe profissional que vivia com o peso de o valor do cheque-dentista ter sido reduzido, de ano para ano passavam-se as circunstâncias e os anos, transitavam os ministros, e o valor não era revisto. E, claro, os custos aumentavam. Os salários mínimos em 2008 não são os salários mínimos de 2020 e o cheque-dentista não sofria a mesma atualização. Acho que, nesse sentido, é uma boa notícia e muitas vezes temos de olhar para o lado positivo das coisas.
OJD — Se pudesse acrescentar uma medida para a saúde oral no Orçamento do Estado, qual seria?
Era bom que os Orçamentos do Estado tivessem detalhado e fossem mais minuciosos relativamente à aplicação do dinheiro e ao impacto dos investimentos públicos. O que é que falta? Acho que falta reforçar verdadeiramente o orçamento para a saúde oral. Sabemos que este orçamento vai ser melhorado, quase duplicado, poderá chegar quase aos 30 milhões de euros, contudo, 30 milhões de euros para um orçamento na saúde, que tem mais de 14 mil milhões de euros, é uma gota no oceano. Nesse sentido, acho que a ambição tem de ser maior.